A máquina parada custa mais que a parcela
A alienação fiduciária vale para máquina agrícola como vale para carro. A diferença é o tamanho do estrago: a colheitadeira apreendida no meio da colheita compromete a safra inteira, e a safra é justamente o que pagaria a dívida.
Os mesmos prazos, com outro peso
Depois da apreensão correm os mesmos prazos do veículo comum: 5 dias para pagar a integralidade e retomar o bem, 15 dias para responder. Para o produtor, cada dia desses prazos vale uma janela de plantio ou colheita.
A apreensão raramente vem sozinha
Máquina financiada em atraso costuma vir acompanhada de custeio vencido, CPR comprometida e conta de insumo em aberto. Tratar a apreensão isolada do resto é enxugar gelo. O escritório trata o quadro completo, junto com a defesa do produtor rural endividado.
Perguntas frequentes
Banco pode apreender colheitadeira no meio da colheita?+
A lei não suspende a apreensão por causa do calendário agrícola por si só. Existem porém defesas e circunstâncias do caso concreto que podem ser levadas ao juízo. Quanto antes a situação for analisada, mais alternativas existem.
Implemento e equipamento também entram?+
Sim, qualquer bem financiado com alienação fiduciária pode ser objeto de busca e apreensão, incluindo implementos e equipamentos.
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Ricardo Luiz Huck · OAB/MT 5.651
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