O que ela faz de verdade
Deferido o processamento, as execuções e cobranças ficam suspensas pelo período legal, e o produtor apresenta um plano para pagar os credores em novas condições. É fôlego institucional, com supervisão do juízo.
O que ela custa
Honorários de administrador judicial, custas, perícias e anos de supervisão. Além do custo direto, há o efeito no crédito futuro. Por isso a recuperação é o último degrau da escada, não o primeiro.
O cenário no norte de MT
A 4ª Vara Cível de Sinop conduz recuperações de peso do agro regional, e o volume de pedidos de produtores pessoa física cresceu de forma acentuada nos últimos anos. O escritório acompanha esse cenário de perto, na comarca onde ele acontece.
Perguntas frequentes
Produtor pessoa física pode pedir recuperação judicial?+
Pode, cumpridos os requisitos de exercício regular da atividade. A consolidação desse entendimento é relativamente recente e os detalhes do caso importam.
A recuperação suspende a busca e apreensão do maquinário?+
Depende da natureza do crédito e da essencialidade do bem. Créditos com alienação fiduciária têm tratamento próprio, e a essencialidade da máquina à atividade é um dos pontos discutidos.
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Ricardo Luiz Huck · OAB/MT 5.651
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