Ricardo Huck & Advogados Associados

Regularização fundiária e usucapião rural

Terra sem título é patrimônio pela metade

Posse antiga sem registro não financia, não arrenda com segurança e não vende pelo preço cheio. A regularização transforma ocupação em título: usucapião judicial ou em cartório e regularização junto aos órgãos fundiários. O georreferenciamento, quando exigido, é conduzido por profissional técnico habilitado, com o escritório na frente jurídica.

Ações possessórias

Reintegração e manutenção de posse protegem quem produz na terra enquanto o título não vem. No norte de MT, onde a fronteira agrícola ainda se acomoda, a resposta rápida na comarca certa faz diferença.

Perguntas frequentes

Usucapião em cartório funciona para imóvel rural?+

Funciona quando há consenso e documentação em ordem, incluindo georreferenciamento. Havendo disputa, o caminho é o judicial.

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Ricardo Luiz Huck · OAB/MT 5.651

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